Encerramento do Megaupload provoca revolta conta as propostas de lei SOPA e PIPA

Encerramento do Megaupload provoca revolta conta as propostas de lei SOPA e PIPA

24 de Janeiro de 2012 2 Por Tiago

O Departamento de Justiça Americano encerrou na passada quinta-feira, dia 19 de Janeiro de 2012, o site Megaupload, sob a acusação de partilha ilegal de ficheiros na web.

A notícia caiu como uma bomba, junto da comunidade ativista Anonymous, que reagiu imediatamente. Em resposta ao encerramento de um dos maiores websites de partilha do mundo, os ativistas desencadearam a maior ataque informático de sempre, levado a cabo por mais de 5600 pessoas.

O ataque foi iniciado no mesmo dia (quinta-feira) às 23h em Portugal continental, tendo sido direcionado ao Departamento de Justiça e à indústria musical e cinematográfica Norte Americanas.

  • Incluindo o FBI, MPAA, RIAA, Copyright Office dos EUA, a Casa Branca, o senador Chris Dodd, a Universal Music, Vivendi France, Warner Music Group e várias agências estrangeiras semelhante à RIAA.

Cerca de 14 sites de agências governamentais e organizações envolvidas no encerramento do Megaupload (que promovem as proposta SOPA e PIPA) sofreram um ataque informático, que sobrecarregou os servidores dos seus respetivos sites, fazendo que que estes “crashassem”.

Para os ativistas Anonymous esta é uma luta pela liberdade de expressão e partilha na Internet. O Megaupload poderá ter sido o primeiro de muitos sites (considerados sites de pirataria) a ser encerrados, se as propostas SOPA e PIPA forem avante.

Vídeo emitido pelos ativistas Anonymous. Clicar em CC para ativar as legendas.

Apesar de ter sido acusado de pirataria, o website Megaupload era uma plataforma que fornecia armazenamento online aos seus utilizadores. Contudo, grande parte dos utilizadores usava este armazenamento para piratear conteúdo com direitos de autor.

No entanto, apesar de não serem diretamente culpados e de terem políticas rígidas de utilização, sites como o Megaupload, Facebook, WordPress, Wikipédia, YouTube entre muitos outros, são responsabilizados por todo e qualquer conteúdo publicado pelos seus utilizadores.

Quem não escapou a esta “caça á pirataria” foi o fundador do Megaupload, Kim Schmitz mais conhecido com Kim Dotcom. Este, além de ter sido acusado de pirataria foi acusado ainda de lavagem de dinheiro e está atualmente preso na Nova Zelândia, desde a passada semana.

Dotcom nega as acusações de pirataria e lavagem de dinheiro, argumentando que apenas fornece armazenamento online. Segundo o tribunal neozelandês, Dotcom continuará preso até que o juiz David McNaugthon comunique por escrito (até quarta feira) a possibilidade de ser aplicada uma fiança.

As autoridade Norte Americanas desejam a extradição de Kim Dotcom, por (alegadamente) ter arrecadado 175 milhões de dólares em esquemas de pirataria. Para o Departamento de Justiça americano, é mais fácil fechar um site e condenar o seu fundador, do que levar à justiça os verdadeiros piratas informáticos.

Se em vez de gastarem milhões em leis informáticas como a SOPA e a PIPA, que podem acabar com a Internet tal como a conhecemos hoje, usassem esse mesmo dinheiro para criar meios e aperfeiçoar métodos de combate à pirataria, não seria necessário tomar medidas tão “radicais” como esta.

De momento os projetos SOPA e PIPA estão suspensos. Empresas como a Google, Facebook, Wikipédia, Craigslist, WordPress organizaram protestos contra estas medidas e até a Casa Branca se manifestou, alegando que as mesmas podem atentar contra a liberdade de expressão.

Fica aqui um pequeno vídeo que explica o que são as propostas Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA).